Processo 66509/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/02/2016 08:56
Autuado em 02/02/2016 08:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2092/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2092/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2092/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor SANDRA MARA MACIEL

Juntadas
DataDescrição
09/03/2016 16:54 do Protocolo 184572/16
18/02/2016 13:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115120/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2443/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2092/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 1283/2016
16/02/2016 1298 Termo de Distribuição de Processo nº 1730/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 09:35 DP  
05/08/2016 08:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 773/2016 -
05/08/2016 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2443/2016 -
22/06/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 9870/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
13/06/2016 09:49 DICAP Parecer nº 6390/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2016 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1674/2016 -
11/05/2016 16:18 S2C Acórdão nº 2092/2016 -
11/05/2016 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1391/2016 -
11/05/2016 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 515/2016 -
05/04/2016 14:20 GACAC  
24/03/2016 12:30 SMPjTC Parecer nº 3675/2016 - legalidade e registro Aposentadoria de professora. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
10/03/2016 14:30 DICAP Parecer nº 2655/2016 -
15/02/2016 17:06 DP  
12/02/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 489/2016 -
12/02/2016 11:13 DP Informação nº 3235/2016 -
02/02/2016 08:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1283/2016 -
02/02/2016 08:58 DICAP Instrução nº 3792/2016 -

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